CLÁUSULA 1 - VIGÊNCIA E DATA-BASE
CLÁUSULA 2 - ABRANGÊNCIA
Salários, Reajustes e Pagamento - Piso Salarial
CLÁUSULA 3- SALÁRIOS NORMATIVO E DIFERENCIADO
Reajustes/Correções Salariais
CLÁUSULA 4 - REAJUSTE SALARIAL
CLÁUSULA 5 - ADMISSÕES APÓS A DATA-BASE
CLÁUSULA 6- SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO
Pagamento de Salário – Formas e Prazos
CLÁUSULA 7 - ADIANTAMENTO SALARIAL (VALE)
CLÁUSULA 8 - ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
CLÁUSULA 9 - DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
Descontos Salariais
CLÁUSULA 10 - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 11- COMPENSAÇÕES
CLÁUSULA 12 - SALÁRIO-ADMISSÃO
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros - Adicional de Hora-Extra
CLÁUSULA 13- HORAS EXTRAS
Adicional Noturno
CLÁUSULA 14 - ADICIONAL NOTURNO
Participação nos Lucros e/ou Resultados
CLÁUSULA 15 - PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Auxílio Alimentação
CLÁUSULA 16 - CESTA BÁSICA
Auxílio Educação
CLÁUSULA 17 - AJUDA ESCOLAR
Auxílio Saúde
CLÁUSULA 18 - CONVÊNIOS
CLÁUSULA 19 - CONVÊNIO FARMÁCIA
Auxílio Doença/Invalidez
CLÁUSULA 20 - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PROVENIENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO
Auxílio Morte/Funeral
CLÁUSULA 21 - AUXÍLIO FUNERAL
Auxílio Creche
CLÁUSULA 22 - CRECHE OU BERÇÁRIO
Seguro de Vida
CLÁUSULA 23 - SEGURO DE VIDA EM GRUPO
Outros Auxílios
CLÁUSULA 24 - COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO
CLÁUSULA 25 - COMPLEMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
CLÁUSULA 26 - FORMULÁRIOS PARA PREVIDÊNCIA
CLÁUSULA 27 - COMPROVANTE PARA A APOSENTADORIA
CLÁUSULA 28- REEMBOLSO AO EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA
CLÁUSULA 29- INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
Normas para Admissão/Contratação
CLÁUSULA 30 - TESTES ADMISSIONAIS
Aviso Prévio
CLÁUSULA 31 - AVISO PRÉVIO
Mão-de-Obra Temporária/Terceirização
CLÁUSULA 32 - MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
Contrato a Tempo Parcial
CLÁUSULA 33 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Mão-de-Obra Jovem
CLÁUSULA 34 - TREINAMENTO PRÁTICO DE ADOLESCENTE INICIANTE NA CATEGORIA GRÁFICA
Outras normas referentes a admissão, demissão e modalidades de contratação
CLÁUSULA 35 - ENTREGA DE DOCUMENTOS
CLÁUSULA 36- CARTA-AVISO DE DISPENSA
CLÁUSULA 37 - CARTA DE REFERÊNCIA
CLÁUSULA 38 - GARANTIAS SALARIAIS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
Qualificação/Formação Profissional
CLÁUSULA 39 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
CLÁUSULA 40 - COMPROVAÇÃO DE CURSOS CONCLUÍDOS
Normas Disciplinares
CLÁUSULA 41 - REVISTA PESSOAL DE EMPREGADOS (AS)
Adaptação de função
CLÁUSULA 42 - APROVEITAMENTO EM NOVAS FUNÇÕES
Igualdade de Oportunidades
CLÁUSULA 43 - PROTEÇÃO À IGUALDADE
CLÁUSULA 44 - DIREITOS DA MULHER
Estabilidade Mãe
CLÁUSULA 45 - GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
Estabilidade Serviço Militar
CLÁUSULA 46 - GARANTIA AO ALISTADO NO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
Outras normas de pessoal
CLÁUSULA 47 - DOAÇÃO DE SANGUE
Outras normas referentes a condições para o exercício do trabalho
CLÁUSULA 48 - PIS
CLÁUSULA 49 - EXTRATO DO FGTS
Outras estabilidades
CLÁUSULA 50 - GARANTIA AO TRABALHADOR AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas
Compensação de Jornada
CLÁUSULA 51 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - “PONTES”
Outras normas referentes a condições para o exercício do trabalho
CLÁUSULA 52 - FERIADOS AOS SÁBADOS - REGIME DE COMPENSAÇÃO
Controle da Jornada
CLÁUSULA 53 - CARTÃO DE PONTO
Outras disposições sobre jornada
CLÁUSULA 54 - AUSÊNCIAS LEGAIS
CLÁUSULA 55 - AUSÊNCIAS REMUNERADAS DA MULHER TRABALHADORA
CLÁUSULA 56 - AUSÊNCIAS DO EMPREGADO ESTUDANTE
CLÁUSULA 57 - TRANSFORMAÇÃO DE HORISTAS EM MENSALISTAS
CLÁUSULA 58 - TOLERÂNCIA DE ATRASOS
CLÁUSULA 59 - ATESTADO MÉDICO / ODONTOLÓGICO
Férias e Licenças
Duração e Concessão de Férias
CLÁUSULA 60 - FÉRIAS - CONCESSÃO
Licença Remunerada
CLÁUSULA 61 - LICENÇAS REMUNERADAS E O ABONO DE FÉRIAS
Saúde e Segurança do Trabalhador
Condições de Ambiente de Trabalho
CLÁUSULA 62 - TRABALHO E DESCANSO DO OPERADOR DE FOTOCOMPOSIÇÃO GRÁFICA
CLÁUSULA 63 - LOCAL PARA REFEIÇÕES
CLÁUSULA 64 - ÁGUA POTÁVEL
Uniforme
CLÁUSULA 65 - UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
Acompanhamento de Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
CLÁUSULA 66 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
Primeiros Socorros
CLÁUSULA 67 - PLANTÃO AMBULATORIAL E NECESSIDADES HIGIÊNICAS
Campanhas Educativas sobre Saúde
CLÁUSULA 68 - CAMPANHAS DE RELAÇÕES HUMANAS
CLÁUSULA 69 - CAMPANHAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE
CLÁUSULA 70 - CAMPANHAS DE PROTEÇÃO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Outras Normas de Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
CLÁUSULA 71 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Outras Normas de Proteção ao Acidentado ou Doente
CLÁUSULA 72 - TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Relações Sindicais
Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados)
CLÁUSULA 73 - CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO
Acesso do Sindicato ao Local de Trabalho
CLÁUSULA 74 - QUADROS DE AVISOS
Representante Sindical
CLÁUSULA 75 - REPRESENTAÇÃO SINDICAL
Comissão de Fábrica
CLÁUSULA 76 - COMISSÃO PARITÁRIA
Garantias a Diretores Sindicais
CLÁUSULA 77 - GARANTIAS SINDICAIS
Contribuições Sindicais
CLÁUSULA 78 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CLÁUSULA 79 - CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS MENSAIS
CLÁUSULA 80 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS
CLÁUSULA 81 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa
CLÁUSULA 82 - REUNIÃO INTERSINDICAL
Disposições Gerais
Mecanismos de Solução de Conflitos
CLÁUSULA 83 - COMPETÊNCIA
CLÁUSULA 84 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Descumprimento do Instrumento Coletivo
CLÁUSULA 85 - MULTA
Renovação/Rescisão do Instrumento Coletivo
CLÁUSULA 86 - PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO
Outras Disposições
CLÁUSULA 87 - BENEFICIÁRIOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CLÁUSULA 88 - GARANTIAS GERAIS
CLÁUSULA 89 - EXCLUSÕES DA BASE TERRITORIAL



Rua: Caraguatatuba nº: 104 - Centro - Guarulhos - SP CEP:07012-090
Tel.: 2443.1294 / 2463.2076
© Copyright 2009 - Todos os Direitos Reservados - Desenvolvedor: Jefferson Tel: 8489.3670