Atendimento ao trabalhador

Homologação com orientação e praticidade

Precisa fazer sua homologação? O Sindicato dos Gráficos de Guarulhos e Região orienta trabalhadores e empresas sobre documentos, procedimentos e atendimento do setor de rescisões contratuais.

Sou trabalhador Empresa / Contabilidade

Documentos do trabalhador Seguro-desemprego e FGTS

Locais de atendimento Guarulhos e Itaquaquecetuba

Empresas e escritórios Checklist para rescisões

Para o trabalhador

Resolva sua homologação com mais organização

Não perca tempo. Compareça com a documentação necessária e procure o Setor de Homologação para receber as orientações sobre sua rescisão, Seguro-Desemprego e FGTS.

Orientação sobre os documentos necessários

Atendimento voltado à categoria gráfica

Informações para Seguro-Desemprego e FGTS

Checklist do trabalhador

Documentos para dar entrada no Seguro-Desemprego

Organize estes documentos antes de comparecer ao atendimento.

Carteira de Trabalho

Carteira Profissional / CTPS do trabalhador.

Documento de identidade

Carteira de Identidade (RG) ou documento equivalente aceito no atendimento.

Número do PIS

Cartão do PIS ou registro na CTPS contendo o número do PIS.

Rescisão e FGTS

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e comprovante relativo ao FGTS.

As exigências documentais podem sofrer alterações conforme legislação, sistema utilizado e situação individual. Antes de se deslocar, confirme com o Setor de Homologação se há algum documento adicional para o seu caso.

Onde fazer sua homologação

Duas unidades para atendimento da categoria

Sede

Guarulhos

Rua Caraguatatuba, 104 – Centro – Guarulhos

(11) 2443-1294

Sub Sede

Itaquaquecetuba

Praça João Alvares, 167 – Centro – Itaquaquecetuba

(11) 4753-5419

Setor de Homologação

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30.

Recomendação Compareça na data e horário agendados

Empresas e escritórios de contabilidade

Documentação para elaboração da rescisão contratual

Para agilizar o atendimento, prepostos de empresas e escritórios devem conferir a documentação antes de comparecer ao Setor de Homologação.

Devido à grande procura do setor, a orientação é que empresa, preposto e empregado compareçam na data devida e no horário agendado.

Checklist principal Documentos básicos para a rescisão

Carteira Profissional atualizada.
Extrato bancário do FGTS devidamente atualizado. Havendo recolhimentos em atraso, apresentar as guias e comprovantes correspondentes.
Comprovante da guia de recolhimento rescisório do FGTS, com cópia para o Sindicato, quando aplicável.
Comprovante do pagamento das verbas rescisórias. O meio de pagamento deverá observar as regras legais aplicáveis e as orientações do Setor de Homologação.
Aviso Prévio trabalhado: em caso de dúvida, apresentar comprovação por cartão de ponto, livro de ponto ou documento equivalente.
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho preenchido, carimbado e assinado nas vias solicitadas pelo setor.
Documentação do Seguro-Desemprego, quando aplicável.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quando exigido para o caso.

Representação da empresa Carta de preposição e requisitos do preposto

O preposto deverá ter 18 anos ou mais.

Poderá ser funcionário do Departamento Pessoal da empresa.

Poderá ser funcionário do escritório de contabilidade com conhecimento de rescisões.

Sócio ou proprietário deve apresentar documentação societária quando solicitada.

A carta de preposição deverá ser apresentada conforme as orientações do setor, contendo identificação da empresa e do representante.

Verbas rescisórias Salários, médias, 13º e férias

Nos casos de dispensa sem justa causa, aviso prévio trabalhado ou indenizado, a empresa deverá apresentar as informações salariais necessárias para conferência das verbas rescisórias.

Relacionar os últimos 12 salários quando necessário para os cálculos.
Indicar o período considerado para 13º salário.
Indicar o período de férias vencidas, quando houver pagamento na rescisão.
Indicar o período das férias proporcionais pagas.
Havendo horas extras, adicional noturno, insalubridade, prêmios de produção ou outras parcelas variáveis, informar as médias correspondentes.
Em caso de perda do direito a férias por faltas injustificadas, anexar a relação de faltas correspondente.

Conferência final Ressalvas e diferenças eventualmente apuradas

Conforme o caso, poderão ser registradas ressalvas relacionadas a parcelas variáveis, reajustes, depósitos de FGTS, multa rescisória e outras diferenças identificadas na conferência.

Diferenças de parcelas variáveis não discriminadas.
Reajustes salariais decorrentes de norma coletiva ou legislação aplicável.
Diferenças de depósitos de FGTS ou multa rescisória, quando constatadas.
Outras diferenças verificadas durante a conferência da rescisão.

Procedimentos trabalhistas e modelos de documentos podem mudar com o tempo. Empresas e escritórios devem confirmar previamente com o setor quais documentos, vias, formulários e procedimentos estão vigentes na data da homologação.

Antes de sair de casa

Confirme seu atendimento e os documentos necessários

Em situações específicas, a documentação pode variar. Entre em contato com o Sindicato antes do deslocamento para evitar pendências no atendimento.

Falar com o Sindicato